A aplicação móvel “App Tiffosi”, bem como o Website www.tiffosi.com, em conjunto doravante designados por “Plataforma”, uma vez que partilham a mesma estrutura e funcionalidades, pertencem e são geridos pela Cofemel – Sociedade de Vestuário, S.A., com NIPC 501329684 e sede na Rua Fernão de Magalhães, n.º 2, Fração C, 4400-629 Vila Nova de Gaia (doravante designada “TIFFOSI”), regendo-se o seu acesso, adesão e utilização pelos seus utilizadores (doravante, “Utilizador” ou “Utilizadores”) por estes Termos e Condições de Utilização, implicando qualquer utilização dos serviços e funcionalidades da Plataforma a sua aceitação consciente.
Os presentes Termos e Condições de Utilização são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade da Tiffosi.
O QUE É A PLATAFORMA?
A Plataforma possibilita ao Utilizador explorar as coleções e adquirir produtos da marca “TIFFOSI”, gerir as suas encomendas e consultar o seu histórico, entre outras funcionalidades desenvolvidas ou a desenvolver.
O elenco dos serviços, das consultas e das operações permitidas na Plataforma são as disponibilizadas, em cada momento, na mesma.
COMO ACEDER À PLATAFORMA?
A Plataforma é de acesso gratuito, através do endereço www.tiffosi.com, por intermédio da descarga para um dispositivo móvel da App Tiffosi, através da “App Store” (para dispositivos iOS) ou do “Google Play” (para dispositivos Android), ou mediante a adesão ao programa Tiffosi Denim Club através de um QR Code, disponível nas nossas lojas físicas e noutros suportes, que reencaminha o Utilizador para um formulário digital que permite a adesão ao programa Tiffosi Denim Club através da criação de uma conta registada no website www.tiffosi.com.
Para aceder e explorar os artigos disponíveis através da Plataforma não é necessária a criação de conta de Utilizador. No entanto, ao criar uma conta de Utilizador passa automaticamente a integrar o programa Tiffosi Denim Club, podendo beneficiar de descontos exclusivos e/ou vantagens em futuras compras na Tiffosi.
Para fazer compras através da Plataforma, o Utilizador poderá fazer a sua encomenda enquanto “convidado” (não registado) ou criar uma conta de Utilizador na Plataforma (como Cliente Tiffosi Denim Club). Para criar a sua conta de Utilizador - Cliente Tiffosi Denim Club - , o Utilizador deverá fornecer, nomeadamente, dados de identificação e dados de contacto.
DADOS PESSOAIS
A utilização da Plataforma poderá implicar o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.
O respeito pela proteção dos seus dados é de crucial importância para a TIFFOSI, apenas procedendo ao tratamento dos seus dados para as finalidades identificadas na Política de Privacidade da Tiffosi, na estrita medida do necessário para disponibilizar os conteúdos e os artigos adquiridos, para cumprimento das obrigações contratuais neste âmbito estabelecidas, mediante o seu consentimento (quando aplicável), para o cumprimento de obrigações legais ou para a prossecução de outros interesses legítimos devidamente identificados.
O Utilizador poderá, ainda, a qualquer momento e nos termos da legislação aplicável, exercer os seus direitos enquanto titular dos seus dados pessoais (acesso, limitação, oposição, retificação, apagamento, portabilidade), nos termos melhor descritos na Política de Privacidade da Tiffosi.
RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
A Plataforma foi desenvolvida com o objetivo de garantir uma maior proximidade e comunicação entre a TIFFOSI e os seus clientes, permitindo dar-lhes conhecimento atualizado das suas coleções e iniciativas, e disponibilizar-lhes comodamente os seus produtos.
Sem prejuízo, a TIFFOSI não poderá garantir que a Plataforma, ou qualquer funcionalidade na mesma disponibilizada, vá de encontro a quaisquer necessidades e expetativas que cada Utilizador possa ter, ou que sirva propósitos específicos.
A TIFFOSI reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessitar de aviso prévio, e com efeitos imediatos, interromper, suspender, alterar, adicionar ou eliminar o acesso e/ou conteúdo da Plataforma, não podendo ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do acesso ou impossibilidade de acesso à Plataforma, bem como de qualquer incompatibilidade técnica com o equipamento do Utilizador.
No mesmo sentido, a TIFFOSI não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) da Plataforma ou de outras ferramentas associadas.
Sempre que a validade, eficácia ou a prova de uma dada operação dependerem da observância de determinadas formalidades, a operação só se consumará depois de as mesmas terem sido cumpridas.
O Utilizador reconhece que a utilização que faça da Plataforma é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou dispositivo/equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através da Plataforma.
Adicionalmente, o Utilizador deverá estar ciente dos riscos implicados numa eventual autorização, por este atribuída a um terceiro, para gestão da sua conta de Utilizador na Plataforma. A TIFFOSI não poderá ser responsabilizada pelos danos causados por uma gestão dolosa ou negligente de um terceiro da conta de um cliente/Utilizador, quando o acesso tenha sido, de alguma forma, disponibilizado pelo próprio Utilizador.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir por qualquer meio ou forma os textos, logos, imagens ou outra informação constante na Plataforma.
HIPERLIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS
A Plataforma poderá disponibilizar hiperligações para páginas de outras entidades. Estes websites não pertencem, nem são operados ou controlados pela TIFFOSI, pelo que esta não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de hiperligações não implica, em regra, a existência de relações entre a TIFFOSI e o proprietário ou gestor da página web para a qual hiperligação remeta.
Pelo exposto, a TIFFOSI não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destas hiperligações da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
SEGURANÇA
A TIFFOSI não garante que a Plataforma funcione de forma ininterrupta, ou seja, isenta de eventuais erros ou falhas.
A TIFFOSI desenvolve os seus melhores esforços para que a Plataforma não carregue qualquer tipo de vírus ou outro software malicioso para o seu computador ou dispositivo móvel. Sem prejuízo, uma vez que a TIFFOSI não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que as mesmas não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu dispositivo, recomendando vivamente ao Utilizador que mantenha o seu sistema operativo atualizado e que utilize softwares de proteção como antivírus ou, quando aplicável, firewall.
Para garantir a segurança da Plataforma, a TIFFOSI poderá, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade da Plataforma, incluindo restrições ou limitações de acesso.
OUTROS ASPETOS INERENTES À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
A utilização da Plataforma está, ainda, sujeita ao cumprimento das seguintes regras:
- Está vedada a utilização da Plataforma para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da TIFFOSI;
- É proibida a utilização da Plataforma para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertençam a terceiros, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A TIFFOSI reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar a Plataforma.
QUESTÕES
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail customer.care@tiffosi.com.
VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Caso alguma das disposições dos presentes Termos e Condições de Utilização venha a ser julgada nula ou por qualquer forma inválida, ou se a exequibilidade de qualquer disposição destes Termos e Condições de Utilização seja, de qualquer forma, limitada por um tribunal ou outra entidade competente para o efeito, tal nulidade, invalidade ou inexequibilidade não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições.
LEI APLICÁVEL
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização da Plataforma é aplicável a Lei Portuguesa.
FORO COMPETENTE
Para dirimir todas as questões e litígios que possam eventualmente decorrer da utilização da Plataforma, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Vila Nova de Gaia, com expressa renúncia a qualquer outro.